segunda-feira, 28 de julho de 2014

BOMBEIROS INFORMAM QUE 36 MIL PESSOAS PARTICIPARAM DA PROCISSÃO DE SANT’ANA EM CAICÓ

Informação sobre a quantidade de pessoas na procissão foi divulgada pelos Bombeiros de Caicó - (FOTO: Inácia Santos)


Por Sidney Silva – O comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, o Tenente Alcione Araújo, informou ao Blog Sidney Silva, na manhã desta segunda-feira, (28), que cerca 36 mil pessoas participaram da procissão de encerramento da Festa de San’Ana.
O evento aconteceu na tarde deste domingo, (27), a partir das 17hs.

Os fiéis devoto da padroeira da Diocese de Caicó, percorreram as avenidas Seridó (partindo da Catedral), Rua Pedro Velho, Avenida Celso Dantas, Avenida Coronel Martiniano e Avenida Seridó, para retornar à Catedral. Logo, após, aconteceu missa campal presidida pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz

TRANSPORTE ESCOLAR: 97% DOS VEÍCULOS ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR

Segundo Detran, dos 1.792 veículos vistoriados, 1.616 foram considerados inaptos


A equipe de vistoriadores do Detran fará uma inspeção, no sábado (2), em veículos que realizam o transporte escolar em Parnamirim e Ceará-Mirim. A ação é parte de um cronograma de inspeção regular dos veículos utilizados no transporte de estudantes de escolas públicas do interior do Estado. Atualmente, aproximadamente 97% da frota está em situação irregular

Segundo o Detran, os vistoriadores estiveram neste ano em 18 cidades-polo. O balanço apresentado até o momento indica que 1.792 veículos foram vistoriados, dos quais 1.616 foram considerados inaptos e 50 passaram sem nenhuma restrição pela verificação. Os dados colocam ainda que 126 veículos foram apenas vistoriados e seus responsáveis não retornaram para dar sequencia ao processo legal de inspeção.

Segundo o chefe de gabinete do Detran, Manuel Ferreira, todo o processo vai ser repetido no segundo semestre deste ano. “Após a finalização do calendário inicial neste fim de semana, passaremos a programar as ações do segundo semestre. Neste primeiro momento, os ônibus fiscalizados não estão sofrendo qualquer punição, visto que o acordo firmado com o MPE direciona para uma orientação aos proprietários dos veículos. Entretanto, os casos mais graves não estão incluídos nesta ressalva".

Fonte: Tribuna do Norte


JUSTIÇA & ESCOLA CONCLUI FORMAÇÃO DE 189 PROFESSORES EM MONTE ALEGRE

Do TJRN
Mais de 180 professores e educadores do município de Monte Alegre receberam a capacitação como multiplicadores da metodologia “O Caráter Conta”, disseminada pelo programa Justiça & Escola, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A formação ocorreu nos dias 24 e 25 de julho. O encerramento ocorreu na sexta-feira (25) no ginásio municipal da cidade e contou com a participação do vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, e da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS), que está à frente do programa.

Os 189 professores e educadores formados atuam em escolas municipais e estaduais de Monte Alegre. Deverão replicar os novos conhecimentos para aproximadamente 2 mil alunos da rede de ensino. Para a professora Rivânia Cristina, da Escola Estadual Professor Gaspar, o conhecimento ensinado produz uma mudança coletiva difícil de ser abalada. “Quando todos os professores aprendem juntos, é possível desempenhar um melhor trabalho. Dificuldades sempre vão existir, mas para serem superadas”, afirmou a pedagoga.

O programa Justiça & Escola busca promover transformação social por meio da ética, trabalhando a formação de crianças e adolescentes nas escolas através de seis pilares fundamentais: cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo.
Por meio de paródias de músicas, seis grupos apresentaram versões alusivas aos pilares fundamentais da metodologia, ressaltando a esperança de que estes venham a resultar na construção da cidadania. O grupo que trabalhou o pilar “Sinceridade” foi o que registrou uma das apresentações mais elogiadas.
Além dos educadores e da equipe de formadores, composta por servidores do TJRN, participaram também do evento os desembargadores Gilson Barbosa e Expedito Ferreira, o prefeito Severino Rodrigues, o vice-prefeito Kleber Maciel, o secretário municipal de Educação de Monte Alegre, Alexandre Soares, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, além de outras autoridades locais.
Transformação
“Essa transformação no conhecimento dos professores refletirá na qualidade do aprendizado dos alunos desta cidade. O educador não deve ensinar apenas o be-a-bá, mas também o conjunto de ações que formam um ser humano”, destacou o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, que falou sobre a atuação no campo social como uma mudança do próprio Judiciário.
Para ele, com o leque de programas desenvolvidos hoje no âmbito da Justiça potiguar, o Judiciário ajuda a formar uma sociedade mais justa e honesta e muda a si próprio, indo além da atividade jurisdicional. “É uma proposta de mudança, de perspectiva de futuro. Monte Alegre não será mais a mesma”, frisou o vice-presidente do TJRN.

A iniciativa do TJRN, de realizar o Justiça & Escola na cidade, foi elogiada pelo prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues. “Esse envolvimento do TJRN com as ações sociais faz toda a diferença. É o exercício da cidadania em sua plenitude”, afirmou.
A desembargadora Zeneide Bezerra ressaltou que apenas a educação assegura o exercício pleno da cidadania. “Esse desafio assumido pelo TJRN, de ir além da sua missão jurisdicional, de resolução de conflitos, são ações que mudam a face do Judiciário”. A coordenadora geral do NAPS observa que o Justiça & Escola chegou este ano a marca de 20 municípios alcançados.


Fato que será comemorado com a realização do 1º Congresso Justiça & Escola do TJRN, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Teatro Municipal de Parnamirim. “O Justiça & Escola é um programa que pensa no futuro. E para gerar um bom futuro temos que criar ações com bons resultados no presente. Temos feito isso e vamos celebrar aprendendo ainda mais em unidade”, encerrou a desembargadora Zeneide Bezerra, em menção ao Congresso.

BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO PODE TER MAIOR RENOVAÇÃO EM 40 ANOS

Representação de potiguares na Câmara Federal poderá ser mudada em mais de 50%

Desde 1974 que a bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte é formada por oito integrantes. Desde então a renovação nunca ultrapassou a casa dos 50%.
Foi assim em 1986, 1990, 1994, 2002 e 2006 quando metade dos parlamentares não foi reeleita. Em 1978, 1982 e 1998 apenas três foram reeleitos. A menor renovação foi registrada em 2010, quando apenas Rogério Marinho (PSDB) não foi reeleito. 
Quem ficou com a vaga foi Paulo Wagner (PV) que se beneficiou da coligação PMDB/PR/PV e ficou com a vaga mesmo tendo praticamente metade dos votos de Marinho.
Agora a realidade na sempre disputada vaga de deputado federal no Rio Grande do Norte é diferente.

Antes mesmo da eleição de 5 de outubro, já se sabe que serão eleitos três novos deputados federais no Rio Grande do Norte. Mas ainda existe a possibilidade de apenas três se reelegerem.

É que Paulo Wagner tem oscilado entre a desistência da reeleição alegando problemas de saúde e a continuidade na campanha a pedido de amigos.

Outro que corre risco de não chegar a 5 de outubro na condição de candidato é Betinho Rosado (PP). O deputado federal sofre processo de infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação está 2 x 0 pela decretação da perda de mandato do cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A votação será retomada em agosto, após a conclusão de diligência que definirá quem ficaria com o mandato de Betinho, caso a cassação se confirme, porque o DEM (que cobra o mandato) não tem suplente de deputado federal.
Além disso, tem o fato de ser comum que pelo menos um dos deputados federais não consiga a reeleição pelo cenário dos últimos anos.

Parlamentares indicam parentes como substitutos nas eleições para federal
A maioria dos novatos que pintam como favoritos a uma vaga na Câmara dos Deputados é formada por parentes de políticos que já detêm mandatos.
O filho do ministro Garibaldi Filho (PMDB), Walter Alves (PMDB), tem herdado as bases do primo Henrique Alves (PMDB), que disputa o Governo do Estado.

A médica Zenaide Maia (PR) trabalha para ser herdeira dos votos de João Maia (PR), que é candidato a vice-governador na chapa liderada pelo PMDB. Ela também é esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR).

Dos deputados federais que não disputam à reeleição, somente Fátima Bezerra (PT) não cedeu as bases para um parente. O trabalho do PT é eleger um nome novo. Para isso, lançou vários nomes, entre eles o mossoroense Valmir Alves, na chapa formada com PP, PSD, PC do B e PT.

Ainda aparecem na disputa com chances a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), o deputado estadual Antônio Jácome (PMN) - foi o mais votado para a Assembleia Legislativa em 2010- e Rafael Motta (PROS) - filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS).

REELEIÇÃO

Além de Betinho e Paulo Wagner, tentam à reeleição Sandra Rosado (PSB), Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM). O tucano Rogério Marinho tenta voltar à Câmara e pode reassumir o mandato no meio da campanha, caso Betinho perca o mandato.


Bruno Barreto
Editor de Política do Jornal O Mossoroense

SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ADÉCIO REASSUME CARGO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Em solenidade rápida na sala da presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o suplemente de deputado José Adécio, do DEM foi empossado no cargo vago no legislativo do RN com a cassação do deputado Dibson Nasser, do PSDB.
A solenidade foi presidida pelo presidente Ricardo Mota.
Dibson Nasser havia sido cassado por abuso de poder econômico e político na eleição de 2010, quando se elegeu deputado, no 31 de outubro de 2012 por 4 x 2 no Tribunal Regional Eleitoral. Ele teria usado a estrutura da Câmara Municipal de Natal para consegui chegar ao cargo de deputado estadual.
Com a publicação do acordão afastando de imediato o deputado do cargo tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Diário Oficial da Justiça, o primeiro suplente da coligação PSDB/DEM, José Adécio, assumiu o cargo de deputado na Assembléia Legislativa.
O advogado André Castro, que defende os interesses de Dibson Nasser, disse que houve um erro na decisão que cassou o mandato de seu cliente. Disse que foi acusado de receber doações ilegais e terminou cassado por abuso de poder econômico e politico.
Por esta ração recorreu da decisão de primeira instância, solicitando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma liminar para retornar ao cargo na Assembléia.  ministro Otávio Holanda concedeu a liminar no mês junho passado para Dibson Nasser retornar.
Nasser reassumiu a cadeira na Assembléia Legislativa por força de uma liminar no dia 4 de julho. Na ocasião, demitiu os 33 cargos comissionados indicados por José Adécio na Assembléia Legislativa do RN, colocando lugar os seus assessores.
Com o retorno de José Adécio às 8h30 desta manhã de segunda-feira, 28, espera-se que os cargos sejam repostos e os empregados por Dibson Nasser sejam exonerados na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Jornal de Fato


domingo, 27 de julho de 2014

EM CAICÓ, ZENAIDE PRESTIGIA O ENCERRAMENTO DA FESTA DE SANT’ANA



Dando continuidade a sua agenda, a candidata à deputada federal pelo Partido da República, Dra. Zenaide Maia, prestigiou neste domingo (27), a procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana, em Caicó.

Depois de dez dias de missas, novenas e programações sociais, o evento, que contou com a participação de milhares de fiéis, percorreu várias das principais as ruas da cidade.

Além dos seus familiares, Dra. Zenaide estava acompanhada por seus amigos, o ex-prefeito de São Fernando, Paulo Emídio (PR) e a vice-prefeita Teresinha Maia (PR), entre outras lideranças.

Em sua fala, Zenaide destacou quão grandioso é o evento. “Esse é um momento para agradecer a Deus e a Sant’Ana. É também um momento de louvações e, ao mesmo tempo, de renovação da fé”, enfatizou.

RAFAEL MOTTA CUMPRE AGENDA EM JANDUÍS, PATU E UMARIZAL E OUVE LIDERANÇAS LOCAIS





Presidente estadual do PROS, o vereador Rafael Motta cumpriu neste sábado (26), agenda de visitas no interior do Rio Grande do Norte. Candidato a deputado federal, Rafael esteve nas cidades de Janduís, Patu e Umarizal e conversou com lideranças políticas sobre as realidades e pleitos dos municípios.
A primeira cidade visitada foi Janduís, onde Rafael Motta foi recebido e conversou com a prefeita do PROS, Lígia Félix, e assistiu a missa local. Depois, Rafael Motta visitou o município de Patu, para conversar com o ex-prefeito Possidônio Queiroga, conhecido como Popó Queiroga, e o filho dele, Thacio Queiroga, que é um dos vereadores mais populares da cidade.

Em seguida, Rafael Motta ainda foi para a cidade de Umarizal, onde foi recebido pelo ex-prefeito Rogério Fonseca; o presidente da Câmara Municipal, Washington; os vereadores Naldo e Bazoca e a liderança Chico de Brancar. No município, Rafael Motta ainda assistiu a formatura de estudantes locais e prestigiou a vaquejada da cidade.
Nesses encontros, Rafael Motta conversou sobre os problemas e necessidades de cada cidade. O presidente do PROS no Rio Grande do Norte defende o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como forma de recuperar o poder de investimento das cidades.



sábado, 26 de julho de 2014

GOVERNO DO ESTADO MUDA COMPETÊNCIA E NOMEIA NOVO TITULAR PARA A DEHOM

O Governo do Estado do RN mudou a competência da Delegacia Especializada de Homicídios do Município de Natal (Dehom-Natal), permitindo que os crimes de homicídio executados na capital potiguar sejam investigados, com exclusividade, pela especializada a partir do local da ocorrência. A equipe da Dehom passa a fazer apuração dos crimes, inclusive nos horários de plantão. Antes da mudança de competência, a especializada só poderia atuar à medida que os inquéritos eram recebidos através de portarias, muitas vezes, anos depois de iniciados pelas delegacias distritais.

De acordo com o delegado-geral de Polícia, Adson Képler, a Dehom "só investigava casos de grande repercussão midiática e casos antigos que as outras delegacias não resolveram". Segundo o delegado, havia um bom índice de resolução em casos que geravam repercussão, mas os demais deixavam a desejar. "Era um baixo índice de remessas de inquéritos por mês. Vários meses a Dehom sequer mandou estatísticas este ano", disse Képler.

O delegado-geral disse que, com a nova forma de atuar da Dehom, haverá nova nomeação para a delegacia, com pelo menos mais três delegados, 25 escrivães e 70 agentes. O número total de cargos da Dehom, contudo, será publicado em portaria até a próxima quarta-feira (30).

A modificação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (26), conforme decreto de nº 24.566. Já a portaria de nº 443/2014 traz a nomeação do delegado de Polícia Civil Frank José Albuquerque Silva como novo titular da Dehom-Natal. Ele foi transferido do 2º Distrito Policial de Parnamirim.

Na quarta-feira (23), o delegado Laerte Jardim foi afastado do cargo de titular da Dehom-Natal e remanejado para a Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (Deatur). O fato causou reação contrária por parte dos delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil do RN. Na quarta-feira (24) a delegada Karla Viviane, que também pertencia ao quadro da Dehom, foi dispensada da especializada.

Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 25 de julho de 2014

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO COM TIRO NA CABEÇA DURANTE ASSALTO EM MACAÍBA/RN

O Soldado Josenildo foi reconhecido durante assalto - (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Do G1/RN – Um policial militar foi morto durante uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira (24) no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo a PM, o soldado Jenilson da Silva Teixeira foi vítima de um assalto e reconhecido como PM quando um dos criminosos pegou a carteira da vítima. Ele levou um tiro na cabeça e morreu no local.
De acordo com o coronel Josimar de Lima, comandante da PM em Macaíba, o crime aconteceu na comunidade Pé do Galo, na zona rural do município. Quatro homens abordaram o policial e pediram o carro dele e dinheiro. “Quando pegaram a carteira dele e viram o documento de identidade da Polícia Militar, atiraram na cabeça do policial”, explicou o comandante.
Segundo a equipe da Polícia Militar presente no local, na fuga os criminosos roubaram uma moto e outro carro, abandonando o veículo que pertencia ao PM.
Ao G1, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante da PM, confirmou que soldado vivia no Rio Grande do Norte e trabalhava no município de Mataraca, na Paraíba. Ele estava visitando um irmão quando abordado pelos criminosos.

Os suspeitos fugiram em direção ao município de Parnamirim, também na Grande Natal. Homens do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) e da Polícia Militar de Macaíba e Parnamirim estão realizando diligências em busca dos criminosos.

DEGEPOL EXONERA DOIS DELEGADOS NA MESMA SEMANA

De acordo com o chefe de investigação da Dehom de Natal, Juarez Paiva, as transferências dos delegados Laerte Brasil e Karla Viviane foram retaliações da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL).

Um dia após ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a exoneração do delegado da Delegacia Especializada de Homicídios (DEHOM) de Natal, Laerte Brasil, é divulgada a transferência de mais uma delegada na capital potiguar. Ontem, 24, foi a vez da delegada Karla Viviane ser transferida para a 1ª Delegacia de Parnamirim. As mudanças estão sendo vistas pelos agentes civis como retaliações.
De acordo com o chefe de investigação da Dehom de Natal, Juarez Paiva, as transferências dos delegados Laerte Brasil e Karla Viviane foram retaliações da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) contra a equipe da Dehom. O motivo, segundo o escrivão, foi um relatório enviado no início deste mês para a Câmara de Monitoramento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que fala sobre a situação de quatro carros doados pelo TJRN para a Dehom. “Os veículos nunca chegaram para nossa equipe. Foram desviados pela Degepol para uso pessoal e setor administrativo”, afirma.
Como explicação, a assessoria da Degepol informou que o TJRN doou cinco veículos para a Dehom e apenas um não foi entregue porque está na oficina. “Vieram cinco veículos. Um foi para a Dehom de Mossoró, três foram entregues na Dehom de Natal e um permanece na oficina”, informou a assessoria. No dia em que foi publicada a transferência de Laerte Brasil, agentes e escrivães que trabalhavam com o delegado na Dehom divulgaram uma nota na qual ameaçavam entregar os cargos caso a transferência do delegado fosse concretizada.
Via: Gazeta do Oeste


PRF APONTA FALHAS NO COMPLEXO VIÁRIO DA ABOLIÇÃO


Viaduto V precisa passar por readequação no projeto
A situação do Complexo Viário da Abolição, uma das maiores obras de estrutura rodoviária da cidade, tem preocupado a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Recentemente, a corporação encaminhou uma série de relatórios ao Ministério Público Federal (MPF) apontando falhas estruturais nos viadutos, ressaltando os impactos que tais falhas podem causar ao trânsito da cidade.
A reportagem do jornal O Mossoroense teve acesso a trechos dos documentos, que relatam a preocupação da PRF com a possível conclusão das obras sem a garantia de segurança para pedestres e motoristas que trafegam no local.

De acordo com o inspetor Aliathar Gibson, há algum tempo o Ministério Público Federal (MPF) começou a observar as notícias de irregularidades nas obras do complexo e solicitou à PRF que documentasse, através de levantamento, possíveis falhas nos viadutos. O inspetor comentou que os documentos foram apresentados com fotos, notícias veiculadas na imprensa e na internet e registros de acidentes para comprovar as falhas.

"Desde sempre estivemos mostrando as falhas no Complexo Viário da Abolição, e após a solicitação do MP começamos a produzir relatórios e ofícios que tocam nas falhas da obra. Além de apresentarmos deficiências estruturais das obras, também documentamos irregularidades no trânsito da cidade que acontecem por conta de carências do complexo", comenta Gibson, que ressaltou a falta de sinalização, passarelas e retornos como algumas das falhas nas obras.

Um bom exemplo desta carência pode ser observado no viaduto IV, saída para Apodi, que devido à falta de retorno, muitos motoristas que vêm no sentido BR-304 e vão fazer a conversão para a rua Felipe Camarão acabam invadindo a faixa contrária, aumentando o risco de acidentes. 
Em seu relatório, a PRF também destacou a fragilidade das obras. "No caso do viaduto V, na saída para Natal, a qual fizemos um relatório próprio em fevereiro deste ano, a estrutura da obra está abalada, cheia de rachaduras e erosões", explicou Gibson.
TCU e CGU já foram acionados por obras no Complexo Viário
De acordo com o inspetor Aliathar Gibson, após as provocações levantadas pelos relatórios da PRF, o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) e pediu que os órgãos investiguem se o dinheiro empregado no complexo não foi utilizado da mesma maneira em que foi apresentado no projeto inicial.

Para o inspetor da PRF, as obras apresentam irregularidades em sua formatação original, que também foram apresentadas nos relatórios do órgão. Ele explica que as mudanças empreendidas no meio das obras foram feitas de maneira inoportuna e até mesmo equivocada. "Cito o exemplo do viaduto que seria construído em frente ao Thermas e não foi. O legado desta obra deixou uma grande confusão no trânsito, já que temos uma rotatória de pista simples, influindo no trajeto de uma rodovia", ressaltou o inspetor.

As obras do Complexo Viário da Abolição, iniciadas em janeiro de 2010, com previsão de conclusão para 2013 ainda não foram concluídas. O projeto, que consiste na construção de cinco viadutos e uma série de reformas estruturais, foi elaborado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e financiado através de uma parceria entre o Governo do Estado e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de mais de R$ 72 milhões.

Do O Mossoroense

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA SE INSCREVER NO SISUTEC

Termina hoje (25) o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também  é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), até as 19h de ontem (24), 276,2 mil pessoas estavam inscritas. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, o sistema registrou 528,7 mil inscrições. O mais concorrido é o de técnico do trabalho, com 74,4 mil inscritos. Em seguida, aparecem os de  técnico em logística (61,9 mil), técnico em enfermagem (47,3 mil) e técnico em informática (35,1 mil).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês, e as matrículas dos alunos selecionados serão feitas do dia 30 deste mês a 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.

O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronetec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.



MP OBTÉM NO STJ SUSPENSÃO DE OBRAS DE ESPIGÃO EM PONTA NEGRA

Ministério Público impetrou ação cautelar para impedir a continuidade de construção do edifício Villa do Sol, próximo ao Morro do Careca


O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu provisoriamente a decisão judicial que havia autorizado a construtora Natal Real Empreendimentos Imobiliários a retomar as obras  do edifício Villa del Sol, localizado nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra.

O Ministério Público Estadual interpôs recurso especial, que foi negado. Em seguida entrou com agravo em recurso especial e, com o intuito de que a decisão de segunda instância ficasse suspensa até o julgamento desse agravo, impetrou medida cautelar com pedido de liminar. O MP alegou que a construtora teve a licença suspensa porque o órgão ambiental constatou que a avaliação de impactos fora realizada de forma incompleta, sem considerar os efeitos paisagísticos do empreendimento.

Na medida cautelar no agravo em recurso especial nº 292.862/RN, com pedido de liminar, o Ministério Público Estadual demonstrou “o receio de lesão grave e de difícil reparação  ao Morro do  Careca e Dunas Associadas,  campo dunar de singular expressão da Zona Costeira – patrimônio nacional –,  que caracteriza a identidade e o cartão-postal da cidade de Natal, em decorrência da construção do edifício, recentemente reiniciada.”

Nas razões que apresentou ao STJ, o MP alerta para “a  grande possibilidade de que venha a ser produzido dano ambiental consistente na modificação de uma paisagem notável, uma vez que o edifício impedirá a visão do morro em sua totalidade, sem obstáculos,  surgindo, assim, a necessidade de se admitir imediatamente o recurso especial  interposto pelo Ministério Público e conferir-lhe efeito suspensivo por meio da  presente ação cautelar. Torna-se premente, outrossim, impedir a continuidade da construção do empreendimento em apreço.”

Segundo o Ministério Público, a perícia técnica realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concluiu que o empreendimento é poluidor, pois afeta as condições estéticas do meio ambiente. Registrou ainda que a paisagem que se pretende proteger não se restringe ao interesse local, visto que a zona costeira é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal.


Do MP RN

quinta-feira, 24 de julho de 2014

POLICIAIS CIVIS DE MOSSORÓ FAZEM ENTREGA DE MUNIÇÕES CONSIDERADAS VENCIDAS

Foto: Cedida


Dezenas de policiais civis fizeram entrega de munições vencidas à Delegacia Regional de Mossoró, nesta quinta-feira (24). A ação faz parte da "Operação Polícia Legal", criada e coordenada pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL-RN), praticada em todo o Rio Grande do Norte.

Segundo o Sinpol, a iniciativa visa à busca por melhores condições de trabalho e de policiamento para a população potiguar. Com isso, o Sindicato afirma que desde o início de julho, agentes e escrivães da Polícia Civil passaram a "seguir à risca" o que determina a cartilha da Polícia Legal, como por exemplo, devolvendo à Delegacia Geral munições e coletes com data de validade ultrapassada. Isso vem sendo feito tanto nas delegacias distritais, como nas Especializadas e também as do interior.

“No mês passado estivemos em Mossoró e já havíamos constatado o empenho dos valorosos policiais daquela região em cumprir o que determina a Polícia Legal. Não só as munições estão sendo entregues, pois os policiais também estão encostando viaturas com documentação irregular”, comenta Renata Pimenta, vice-presidente do SINPOL-RN.

Ela lembra que, inclusive, o Sindicato disponibilizou um formulário para que todos os chefes de investigação e de cartório possam padronizar e formalizar a entrega de coletes e munições.

Polícia Legal

A cartilha da Polícia Legal tem 15 itens e está sendo ampliada após entendimento entre a Diretoria do SINPOL-RN e os chefes de investigação e cartórios, que já tiveram duas reuniões nos últimos dias.A cartilha da Polícia Legal estabelece ainda, por exemplo, que os agentes e escrivães só realizem procedimentos como diligências e elaboração de flagrantes e depoimentos com a presença de um delegado.

Outro ponto da cartilha é que o policial somente deve ir para qualquer missão estando devidamente equipado com colete, armamento e munições em perfeito estado e dentro da validade. Além disso, os policiais não podem usar nenhum tipo de material de sua propriedade, como computador ou celular, para realizar seu trabalho nas delegacias.


Do site do Sinpol-RN.

DIÁRIO OFICIAL TRAZ MUDANÇA NAS DELEGACIAS DE JANDUÍS E CAMPO GRANDE

O delegado geral de policia civil do Rio Grande do Norte movimentou nos últimos dias policiais e delegados que atuam nas delegacias do Oeste. As portarias foram publicadas no diário oficial do Estado.
De Campo Grande foi transferido para a delegacia de Janduís o agente Everton Costa da Silva.

A delegada Ana Paula Pinheiro de Vasconcelos Ferreira de Melo foi dispensada da delegacia municipal de Cruzeta para Campo Grande. Ela também responderá pelos expedientes de Triunfo Potiguar, Paraú e Janduís. As portarias foram assinadas pelo Delegado Geral ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA.

Vale lembrar que o Estado foi condenado recentemente pelo Juiz de Direito Cleanto Fortunato da Silva, numa Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o qual solicitava através da Justiça, que fosse tomada medidas na precariedade do sistema de segurança pública no Estado e, em especial, na Comarca de Janduís/RN.

Nos próximos dias deverá ser nomeados mais policias civis para a cidade.

ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO EM CG